Política de Privacidade

1. Introdução

A Discursia, associação de debate com sede na Rua do Catete 274, Catete, Rio de Janeiro, RJ, 22220-001, trata os dados pessoais dos seus membros, participantes de workshops e visitantes do site com respeito e atenção. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, por quanto tempo os mantemos e quais são os seus direitos como titular dos dados.

Esta política aplica-se ao site discursia.blog e a todos os serviços prestados pela Discursia. Ao utilizar nosso site ou ao se associar, você confirma ter lido e compreendido o conteúdo deste documento.

2. Dados coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de identificação: nome completo, fornecido por meio do formulário de contato ou no momento da associação.
Dados de contato: endereço de e-mail e telefone, fornecidos voluntariamente pelo titular.
Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e duração da visita, coletados automaticamente por cookies e ferramentas de análise.
Dados de correspondência: o conteúdo das mensagens enviadas por meio do formulário de contato.

A base legal para o tratamento é o legítimo interesse da Discursia na prestação dos serviços solicitados (art. 7º, IX, da Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o consentimento do titular quando aplicável (art. 7º, I) e a execução de contrato (art. 7º, V).

3. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

Responder a consultas e solicitações enviadas pelo formulário de contato;
Formalizar e administrar associações e inscrições em workshops;
Enviar comunicações relacionadas às atividades do clube (calendário, mudanças de horário, avisos);
Analisar o desempenho do site e melhorar a experiência de navegação;
Cumprir obrigações legais aplicáveis.

Não utilizamos os dados pessoais para fins de marketing direto sem consentimento explícito do titular. Não vendemos nem cedemos dados a terceiros para fins comerciais.

4. Retenção dos dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados:

Dados de membros ativos: pelo período da associação e por até dois anos após o encerramento.
Dados de formulário de contato: por até 12 meses após o último contato.
Dados de navegação (cookies): conforme especificado na nossa Política de Cookies.

5. Compartilhamento de dados

A Discursia não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

Prestadores de serviço: empresas que auxiliam na operação do site (hospedagem, análise de dados), contratadas com cláusulas adequadas de proteção de dados;
Obrigação legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

6. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo:

Transmissão de dados via protocolo HTTPS;
Acesso restrito aos dados por parte da coordenação da Discursia;
Revisão periódica das práticas de segurança;
Comunicação ao titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de incidente de segurança que possa afetar direitos dos titulares.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, com seu consentimento, cookies de análise para entender como os visitantes navegam pelas páginas. Para mais informações sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos:

Acesso: saber quais dados pessoais temos sobre você;
Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Eliminação: solicitar a exclusão dos dados quando não forem mais necessários para a finalidade original;
Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina;
Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base no legítimo interesse;
Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo das operações já realizadas;
Reclamação à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (anpd.gov.br).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

9. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Discursia não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que você consulte a política de privacidade de cada site que visitar.

10. Menores de idade

Os serviços da Discursia destinados ao público adulto são oferecidos a pessoas com 18 anos ou mais. As parcerias com escolas são celebradas com a instituição de ensino, e não diretamente com alunos menores. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento dos responsáveis legais.

11. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações relevantes, a nova versão será publicada nesta página com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado do site após a publicação de uma nova versão implica a aceitação das alterações.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:

E-mail: [email protected]
Endereço: Rua do Catete 274, Catete, Rio de Janeiro, RJ, 22220-001