Termos e Condições

1. Definições

Para os fins destes Termos e Condições:

Discursia ou Associação: a entidade Discursia, com sede na Rua do Catete 274, Catete, Rio de Janeiro, RJ, 22220-001.
Usuário: qualquer pessoa que acesse o site ou utilize os serviços da Discursia.
Membro: pessoa que formalizou associação ao clube e paga as cotas correspondentes.
Serviços: as modalidades oferecidas pela Discursia, incluindo sessões regulares de debate, workshops de entrega oral e parcerias com escolas.
Site: o conjunto de páginas acessíveis pelo domínio discursia.blog.
Acordo: o conjunto formado pelos presentes Termos e Condições e pela Política de Privacidade.

2. Aceitação dos termos

O acesso ao site ou a utilização de qualquer serviço da Discursia implica a aceitação integral destes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize o site nem os serviços.

Os serviços da Discursia são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. As parcerias com escolas são firmadas entre a Discursia e a instituição de ensino, não diretamente com alunos menores de idade.

3. Descrição dos serviços

A Discursia oferece três modalidades principais:

Associação Noturna Catete: participação em sessões regulares de debate realizadas às quartas e sextas-feiras, com acesso ao manual da temporada, ao acervo de referência e às tardes abertas trimestrais. Valor anual: R$ 580.
Série de Workshops de Entrega Oral: catorze encontros semanais em grupos de cinco participantes, com mentores do clube. Valor por série: R$ 2.640.
Parceria com Escolas: programa anual para escolas secundárias e institutos técnicos na região metropolitana do Rio, incluindo dezesseis sessões facilitadas e formação de dois docentes. Valor por ano letivo: R$ 5.200.

Os serviços estão disponíveis principalmente na cidade do Rio de Janeiro e região metropolitana. Alterações nas condições de prestação serão comunicadas com antecedência mínima de uma semana.

4. Cadastro e associação

Para se associar ao clube ou inscrever-se num workshop, o Usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas. A Discursia pode recusar ou cancelar uma associação caso sejam verificadas informações incorretas ou conduta incompatível com o código de conduta do clube.

O Membro é responsável por manter seus dados de contato atualizados e por comunicar qualquer alteração à coordenação da Discursia.

5. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar os serviços da Discursia, o Usuário compromete-se a:

Respeitar as regras de conduta estabelecidas para cada sessão ou workshop;
Tratar os demais participantes com respeito, independentemente de divergências de posição;
Não gravar, fotografar ou divulgar o conteúdo das sessões sem autorização prévia da coordenação;
Não utilizar o nome ou a identidade da Discursia em contextos não autorizados;
Cumprir as condições de pagamento acordadas no momento da adesão.

6. Propriedade intelectual

O conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos e o formato das sessões — é de propriedade da Discursia ou licenciado por terceiros. É vedada a reprodução, adaptação ou distribuição sem autorização prévia por escrito.

O Usuário mantém os direitos sobre o conteúdo que produz e compartilha durante as sessões. A Discursia não reivindica propriedade sobre posições ou argumentos apresentados pelos participantes.

7. Condições de pagamento

Os valores são expressos em Reais (R$) e incluem todos os itens descritos em cada modalidade. O pagamento pode ser realizado por transferência bancária, Pix ou outros meios acordados com a coordenação.

Política de reembolso:

Associação anual: reembolso proporcional ao período restante, descontada taxa administrativa de 10%, solicitado com até 30 dias de antecedência.
Workshops: reembolso integral se solicitado antes do segundo encontro; sem reembolso após o terceiro encontro.
Parceria escolar: condições de cancelamento e reembolso definidas no contrato específico com a instituição.

8. Código de conduta nas sessões

A Discursia mantém um código de conduta que se aplica a todos os participantes. O código inclui regras sobre tempo de fala, formas de discordância e tratamento dos demais membros. Situações de desrespeito são tratadas diretamente pela coordenação, que pode suspender ou encerrar a participação de um membro sem reembolso em casos graves.

9. Isenções e limitações de responsabilidade

Os serviços da Discursia são prestados no estado em que se encontram, sem promessas sobre resultados específicos de aprendizagem ou desenvolvimento de oratória. A participação em debates e workshops é uma prática, e seus efeitos dependem do engajamento e das características individuais de cada participante.

A Discursia não se responsabiliza por danos indiretos, perda de oportunidades ou qualquer outra consequência não razoavelmente previsível decorrente da participação nos serviços ou do uso do site.

10. Rescisão

O Membro pode encerrar sua associação a qualquer momento, mediante comunicação por escrito à coordenação. A Discursia pode encerrar a participação de um Membro em caso de descumprimento do código de conduta ou das condições de pagamento.

As cláusulas de propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e resolução de disputas sobrevivem ao encerramento do Acordo.

11. Resolução de disputas

Em caso de divergência, as partes buscarão resolução amigável em primeiro lugar, por meio de contato direto com a coordenação pelo e-mail [email protected].

Não havendo acordo, as disputas serão submetidas ao foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Aplica-se a lei brasileira, incluindo o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), no que for aplicável.

12. Disposições gerais

Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre as partes em relação ao seu objeto. Caso qualquer disposição seja considerada inválida por autoridade competente, as demais permanecerão em vigor. A omissão de exercício de qualquer direito não implica renúncia ao mesmo.

13. Alterações nos termos

A Discursia pode revisar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão publicadas nesta página com a data de atualização. O uso continuado dos serviços após a publicação implica aceitação das alterações.

14. Contato

Para dúvidas jurídicas ou contratuais:

E-mail: [email protected]
Endereço: Rua do Catete 274, Catete, Rio de Janeiro, RJ, 22220-001